A 17 de maio celebra-se o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Há exatamente 34 anos (em 1990), a Organização Mundial de Saúde (OMS) removia a homossexualidade da sua lista de doenças mentais e a data, anualmente, lembra que as pessoas LGBTI+ ainda são alvo de discriminação em diferentes setores, o que constitui, sem sombra de dúvidas, uma violação dos direitos humanos.
O Bloco de Esquerda (BE) propõe, neste Dia Internacional e Nacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que a Póvoa de Varzim crie e implemente um Plano Municipal LGBTI+.
A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim preparou um Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação que se pretendia que fosse implementado entre 2022 e 2025. O BE frisa que, neste documento, não foram incluídas medidas concretas para identificar as necessidades da comunidade LGBTI+, nomeadamente no que à empregabilidade, à saúde, ao desporto, ao acesso à habitação, ao próprio espaço público e ao contexto escolar dizem respeito.
Nesse sentido, e uma vez que este I Plano expira dentro de um ano, o BE propõe a elaboração de um projeto que vise as áreas acima referidas, que tenha como finalidade o empoderamento, principalmente dos mais jovens, independentemente da orientação sexual, características sexuais, identidade e expressão de género. Sem visibilidade não é possível estabelecer, definitivamente, uma igualdade em pleno para todas as pessoas.
O relatório do Observatório da Discriminação contra Pessoas LGBTI+ esclarece que Portugal caiu de 4º para 11º no ranking de 49 países europeus no que concerne os direitos das pessoas LGBTI+. Este facto é particularmente alarmante quando constatamos que mais de um quarto das vítimas (26,6%) são jovens até 24 anos e 30% têm entre os 25 e os 34 anos. Ou seja, a legislação avançou, mas a educação e esclarecimentos nas escolas e nas associações locais não acompanharam a aprovação das leis. A Póvoa de Varzim pode ser o segundo concelho português a colocar em marcha um Plano Municipal LGBTI+, apenas antecedida por Lisboa, demonstrando que está verdadeiramente empenhada no combate à discriminação implementando políticas públicas que espelhem a preocupação pelo bem-estar e segurança das pessoas LGBTI+.
Com o crescimento galopante da extrema-direita em Portugal, é agora que o Executivo Municipal da Póvoa de Varzim mais urgentemente tem a obrigação de priorizar a igualdade para todas as pessoas que fazem parte da comunidade poveira. Mais do que com palavras, com atos. O Executivo Municipal deve comprometer-se a implementar medidas de inclusão social que protejam e apoiem as pessoas LGBTI+ residentes na Póvoa de Varzim.
Para assinalar a data, o BE pede que a bandeira arco-íris seja hasteada nos Paços do Concelho, simbolicamente, no dia 17 de maio, e que este ato seja divulgado junto da Comunicação Social local.
Por fim – e como já proposto pelo BE em anos anteriores – consideramos que a adesão à Rede de Cidades Arco-íris (Rainbow Cities Network) será essencial para partilhar, aprender e realizar atividades conjuntas com os seus 52 membros (de 20 países). Acreditamos que esta Rede será inspiradora para a Póvoa de Varzim, que terá a oportunidade de trabalhar em conjunto com cidades como Berlim, Bolonha, Genebra, Munique, Madrid, Barcelona, Viena, Amsterdão ou Zurique na inclusão social de todas as pessoas.
O BE está determinado em trabalhar incansavelmente contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.
Informar a juventude da Póvoa de Varzim, sensibilizando-a para a proteção da dignidade de todos os seres humanos é essencial para um futuro mais seguro e inclusivo. Por isso, no dia 17 de maio, junto às Escolas Secundárias Eça de Queirós e Rocha Peixoto, jovens bloquistas vão entregar panfletos didáticos nos quais, entre outras informações, vão constar números de telefone para denunciar crimes de Homofobia, Transfobia e Bifobia.
Nas ruas da cidade, também vão estar afixados cartazes com esses contatos, para os quais é possível ligar, não apenas para denunciar, mas também para conversar sobre situações vivenciadas. São eles: Rede Ex Aequo (968 781 841); Clube Safo (969 926 694); AMPLOS (918 820 063); Casa Qui (960 081 111); ou Plano I (222 085 052).
Homofobia, Transfobia e Bifobia são crime.
Caxinas Tv 